Caso Mayara: do que estamos falando quando falamos de Cultura do Estupro?

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*Este texto foi anteriormente publicado no jornal Diário de Santa Maria, em 04/06/2016

O termo cultura do estupro ganhou notoriedade na última semana. Invadiu redes sociais, memes e “textões”. Não faltou quem explicasse, mas também faltou quem não compreendesse. Ou, mesmo compreendendo, não conseguisse visualizar o tamanho do problema. Essa incompreensão não diz respeito a qualquer incapacidade, demérito pessoal ou dificuldade cognitiva. De fato, ela é uma parte fundamental da questão.

Cultura do Estupro é um conceito cunhado nos anos 1970 pelo feminismo norte-americano (Rape Culture). Basicamente, apontava a tendência massiva da sociedade em culpar a vítima e tornar “natural” a violência masculina. Não foram poucos os críticos que, mesmo reconhecendo essa tendência social, negaram que ela fizesse parte ou pudesse ser nomeada como uma cultura. Esses mesmos críticos, embora reconhecendo o fenômeno do estupro, não se cansaram em demonstrar que tal violência foi sempre rechaçada e, portanto, não poderia ser considerada uma “cultura”. Falemos sobre isso.

Em primeiro lugar, é necessário deixar claro com qual conceito de cultura estamos lidando. Embora englobe e se expresse no que conhecemos como produção cultural, a cultura a que nos referimos tem um sentido mais amplo. Estamos aludindo às bases estruturais e naturalizadas de nossa sociedade, por isso mesmo, quase invisíveis, difíceis de serem percebidas. Tais bases informam não somente nossas atitudes diante do crime de estupro, mas nossa fala cotidiana, a forma como criamos nossas filhas e filhos, nosso comportamento na rua, na escola, no grupo de amigos (dentro e fora do Whatsapp).

Logo, perceber a cultura do estupro como algo real acaba por levar a uma completa revisão de coisas que estão muito além do fato do estupro em si. Envolve rever nossos parâmetros e o que parece comum em nosso dia-a-dia.

É natural que digamos às nossas filhas que não voltem tarde, nem sozinhas. É normal que nos orgulhemos de filhos pegadores e repitamos que, afinal, eles não engravidam. É comum que digamos a nossas filhas que se cuidem, que se preservem, que se deem valor. Dizemos as nossas meninas que o fulaninho da escola, que lhe bateu, mordeu, xingou, puxou seu cabelo, na verdade, gosta dela. Ensinamos nossas meninas a tolerar o abuso e a violência porque é próprio dos meninos. Ensinamos nossos meninos que eles somente serão aceitos como “meninos de verdade” se forem violentos, desregrados, indisciplinados, selvagens, pois “é isso que os homens são”.

A cultura nos antecede e estamos imersos nela, contudo ela não é sempre a mesma e nem é uma mera capa dos impulsos biológicos. Pelo contrário, é ela que os molda. Por conta disso, muitos elementos de nosso comportamento foram se alterando ao longo da História, outros, porém, permanecem. No caso da relação entre os gêneros feminino e masculino podemos notar tanto elementos de continuidade como de ruptura.

Em termos legislativos, a imensa maioria das sociedades do passado dedicou um momento para debater e legislar sobre o lugar das mulheres na sociedade. Inúmeras leis foram promulgadas para negar o espaço público às mulheres, durante muito tempo. Ora, se são necessárias leis é porque elas precisam coibir comportamentos que existem, quando as leis cessam de existir é porque o comportamento que ela proibia não mais ocorre. Hoje, precisamos fazer leis que garantam às mulheres o espaço público e, pior, desconsideramos a História ao dizer que, podendo ocupá-lo, elas não o ocupam por que não querem.

Esse é somente um dos inúmeros exemplos. Podemos falar de outro em que encontramos uma ruptura significativa, a que diz respeito à sexualidade feminina. Até meados da época Moderna (considerando aqui apenas a história europeia), as mulheres eram descritas como loucas por sexo, insaciáveis e perigosas. Logo, o estupro teria um papel didático ao submeter as características demoníacas de todas as mulheres.

Os avanços nos modelos de controle social nos séculos XVIII e XIX abriram espaço a um novo olhar sobre as mulheres. Agora, passa a haver dois tipos: as perdidas e as puras. Essas últimas não gostavam do sexo, se submetiam a ele como um favor aos homens, à reprodução e a ordem bíblica de procriar.  Se, dentre as que deviam ser puras, encontrávamos alguma dissonante, esta era inscrito no rótulo da anormalidade: a histérica, a louca. Nos dois casos, forçar o sexo não era um problema. As primeiras deviam respeitar as necessidades masculinas. As segundas poderiam ser curadas de seus males.

Durante o século XX, as mulheres lutaram para voltar a ter o controle de sua sexualidade, o que lhes fora negado por séculos, tanto na sua descrição de insaciáveis, como na sua descrição de recato e repulsa ao sexo. Contudo, a ruptura foi apenas parcial. A cultura que informava todo o resto da sociedade e seu olhar sobre as mulheres, mudou a roupagem, mas não a essência.

E qual seria essa essência? Esse ponto cultural que não conseguimos visualizar nitidamente? O controle. Essa é a questão. O controle dos comportamentos femininos. O controle sobre seus corpos, suas vontades. A cultura do estupro é a cultura do medo. Todas as mulheres são criadas para ter medo. Elas podem ser as próximas e por mais que se comportem, obedeçam, façam tudo “direitinho”, pode acontecer com elas também. Dizemos isso o tempo todo.

Quando perguntamos sobre as roupas das vítimas, seus horários, comportamento prévio, etc., dizemos as nossas meninas: viram, se vocês forem comportadas e obedientes isso não lhes acontecerá. E, se acontecer (e acontece), seremos os primeiros a lhes perguntar o que elas fizeram? Como se colocaram naquela situação? Como foram confiar naquele rapaz específico? Aquele rapaz que pode ser o namorado, noivo, marido, pai, avô!

A cultura do estupro nada tem a ver com sexo, embora um de seus objetos seja o controle da sexualidade feminina. A cultura do estupro tem a ver com Poder. E com Medo. Por isso ela não se restringe a um momento. Ela está em tudo. Está na arte, na propaganda, na literatura, na novela. Didaticamente organizada para autorizar os homens a exercerem poder – disfarçado de romantismo, impulso biológico, masculinidade incontrolável, macheza – e para as mulheres se dobrarem a esse poder – disfarçado de romantismo, amor eterno, glamour, proteção, cuidado.

Se, ainda assim, você acha que a cultura do estupro não existe, imagine um mundo diferente do nosso. Um mundo em que as mulheres não temem os homens. Mas, principalmente, imagine um mundo em que os homens não são qualquer tipo de ameaça a nenhuma mulher. Consegue imaginar?